Chile contará com um Serviço de Biodiversidade e Áreas Protegidas após 13 anos de espera
O processo legislativo para a criação do Serviço de Biodiversidade e Áreas Protegidas (SBAP) no Chile finalmente chegou ao fim após 13 anos de espera. A Comissão Mista aprovou o projeto de lei e agora ele está pronto para ser promulgado.
O SBAP é um grande avanço para a institucionalização ambiental no Chile, pois irá cuidar das áreas protegidas dentro e fora do território nacional, além de preservar a biodiversidade. O serviço ajudará a combater as graves crises de biodiversidade e mudanças climáticas que ameaçam o país e o mundo.
A ministra do Meio Ambiente, Maisa Rojas, afirmou que “hoje nosso país deu um passo histórico para a proteção de nossa rica natureza. O Serviço de Biodiversidade e Áreas Protegidas é uma poderosa ferramenta para enfrentar a grave crise de perda de biodiversidade e mudanças climáticas que afetam o Chile e o mundo inteiro”.
O SBAP terá quatro pilares que fornecerão sua base: um serviço público forte responsável pela preservação da natureza e da vida selvagem, a resolução do problema da fragmentação das áreas protegidas, que era causada pela presença de mais de cinco serviços públicos anteriormente, a criação de instrumentos de gestão para a conservação da biodiversidade em todo o território nacional e um financiamento robusto e eficiente para a conservação.
Além disso, o SBAP garantirá a transferência das áreas protegidas administradas pela Corporação Nacional Florestal (CONAF), juntamente com seu financiamento e pessoal, para o novo serviço, preservando seus direitos trabalhistas. As áreas protegidas privadas também serão reconhecidas por seu papel na conservação e incorporadas ao sistema nacional de áreas protegidas.
O SBAP é um importante passo para garantir a sustentabilidade e a biodiversidade no Chile. É essencial que o país continue a avançar em sua institucionalização ambiental para proteger sua natureza e garantir um futuro sustentável para as gerações futuras.
