Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou nesta semana a Instrução Normativa nº 2, com o intuito de desburocratizar e simplificar procedimentos para atividades esportivas e recreativas de escalada. A ação está no escopo do programa Parque+, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que visa dinamizar o ecoturismo em Unidades de Conservação (UCs) de todo o País.
As novas regras têm como objetivo a ordenação e a otimização da prática de escalada e dos serviços prestados em apoio, como condução e acompanhamento dos praticantes, cursos de instrução e locação de equipamentos, e levam em consideração características e necessidades de cada parque, desde os planos de manejo até a interação com outras atividades que já ocorrem no espaço.
Desde 2019 o MMA, em ação conjunta ao ICMBio, vem avançando na desburocratização e incentivo de atividades de ecoturismo em parques nacionais. Entre as medidas, quatro novas portarias foram publicadas, ainda no fim de 2019, dispondo sobre normas mais claras e autorizações para a prestação de serviços de apoio ao ecoturismo nos parques, tais como condução de visitantes, transporte aquaviário, alimentação e aluguel de equipamentos para atividades esportivas e de lazer.
A padronização dos critérios e normas, estabelecidos para todos os parques nacionais, bem como demais UC federais, simplifica os processos e, assim, potencializa o avanço econômico e turístico. Com a informatização dos processos e a redução do tempo para o credenciamento de guias turísticos e outros prestadores de serviços, essas atividades ganham uma maior escala de desenvolvimento.
Fruto direto dessas portarias de incentivo ao ecoturismo, cerca de 30 editais foram publicados para variados serviços em diferentes parques, o que corresponde a um aumento de 10 vezes em comparação à média de editais dos últimos 10 anos. Os processos, que levavam em média um ano, foram reduzidos para cerca de 2 meses. Além disso, os interessados no credenciamento de serviços, agora podem realizar o envio de documentos e solicitações online, no portal do gov.br.
O fomento às práticas esportivas, bem como às de lazer nos parques nacionais, contribuem para o desenvolvimento econômico sustentável no entorno dos parques. A promoção do ecoturismo gera benefícios à população, com aumento da renda e geração de emprego, além de aprimorar a proteção do meio ambiente com mais recursos para conservação.
Parque+
Criado em 2020 pelo MMA, o Programa Parque+ visa ao incentivo do ecoturismo em todo o Brasil. Os novos processos e regras para atividades turísticas estão no escopo do eixo do programa que visa fomentar iniciativas para estruturação e desenvolvimento do ecoturismo nos parques nacionais, de forma ampla. Além deste, o programa atua em mais 3 eixos, voltados à promoção da acessibilidade nas UC, disponibilização de rede de Internet aos visitantes e interligação de trilhas de longo curso.
Fonte: ICMBio
