Mergulho e transporte aquático fortalecidos pelo Governo Federal na Costa dos Corais
Está aberto o período de habilitação para o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em realizar serviços de operação de mergulho e de condução de visitantes na Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais. As pessoas físicas interessadas poderão se inscrever para a prestação de serviços de condução de visitantes e as jurídicas para os serviços de operação de mergulho.
Com quase 300 mil visitantes em 2019, a APA Costa dos Corais está entre as dez unidades de conservação mais visitadas do país e temi um grande potencial para o turismo. É a maior Unidade de Conservação Federal marinha costeiro no país, possui mais de 400 mil hectares de área e cerca de 120 km de praia e mangues.
Com a informatização do sistema de solicitação de credenciamento, os interessados encaminhar a documentação necessária por meio do portal do Governo Federal. As solicitações poderão ser realizadas a qualquer momento e o resultado poderá ser consultado no portal do Governo Federal.
Desde 2019, o ICMBio em ação conjunta com o Ministério do Meio Ambiente, vem avançando na desburocratização e incentivos de atividades de ecoturismo em unidades de conservação. Dentre as medidas, quatro novas portarias foram publicadas, ainda no fim de 2019, dispondo sobre normas mais claras e autorizações para a prestação de serviços de apoio ao ecoturismo nos parques, tais como condução de visitantes, transporte aquaviário, alimentação e aluguel de equipamentos para atividades esportivas e de lazer, além da regulamentação para desburocratizar e simplificar procedimentos para atividades esportivas e recreativas, como a escalada e o voo livre.
Parque+
Criado em 2020 pelo MMA, o programa Parque+ visa ao incentivo do ecoturismo em todo o Brasil. Os novos processos e regras para atividades turísticas estão no escopo do eixo do programa que visa fomentar iniciativas para estruturação e desenvolvimento do ecoturismo nos parques nacionais, de forma ampla. Além deste, o programa atua em mais 3 eixos, voltados à promoção da acessibilidade nas UC, disponibilização de rede de Internet aos visitantes e interligação de trilhas de longo curso.
Saiba mais sobre o programa Parque+.
Acesse os editais de credenciamento para serviços de operação de mergulho e serviços de condução de visitantes.
Fonte: ICMbio
