Ceará proíbe canudo plástico em estabelecimentos de todo o estado

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Muitos municípios brasileiros, sobretudo os turísticos (Santos, Rio de Janeiro, São Paulo) já proíbem em estabelecimentos comerciais o uso dos canudos de plástico. Cada vez mais as cidades brasileiras têm legislado a favor da proibição desse item que tanto polui o meio ambiente em todo o mundo.

Desta vez, foi o estado do Ceará que aprovou a matéria na Assembleia Legislativa através do Projeto de Lei (PL) nº 32/19, que proíbe o uso de canudos plásticos, excetos os biodegradáveis ou reutilizáveis, em bares, restaurantes, barracas de praia, quiosques e demais estabelecimentos comerciais, bem como casas de show, boates, estádios de futebol e ginásios poliesportivos, em todo o estado. O texto precisa da sanção do governador, Camilo Santana (PT), para ser transformado em lei.

Segundo o projeto, os estabelecimentos terão o prazo de um ano, a partir da data de publicação da lei, para se adaptarem à nova medida. O descumprimento legal ensejará aplicação de advertência por escrito ou multa, a ser estabelecida pelo Poder Executivo.

Para o autor do projeto, deputado Renato Roseno (Psol), essa é uma importante conquista “do ponto de vista ambiental”, informa o site Badalo, já que a restrição do uso de materiais plásticos afeta o seu descarte no mar, reduzindo a poluição das águas.

Em Fortaleza, desde 2019 já são proibidas a venda e a distribuição de canudos plásticos.

É preciso que a medida se espalhe em todo o Brasil e no mundo. Em algumas localidades, apesar de já proibido, o plástico descartável continua existindo. Ele é o tipo de lixo mais abundante nos mares e oceanos. Além de proibir a circulação é preciso proibir a produção e fiscalizar.

Fonte: Greenme