Jardim Botânico completa 63 anos sem ser lembrado pelo atual governo gaúcho

No dia 10 de setembro de 2021, o Jardim Botânico (JB) do Rio Grande do Sul, sediado em Porto Alegre, completou 63 anos. Só que ao buscar as informações comemorativas, encontramos apenas um vídeo sobre o aniversário de 61 anos, produzido em 2019, no qual pesquisadores relataram o cotidiano no JB, supostamente em pleno funcionamento. Inclusive, no primeiro minuto e 26 segundos, a entrevistada afirma que estava emocionada por constatar que nada da riqueza protegida no JB havia se perdido, já que este era o temor vivenciado no período de anúncio da extinção da Fundação Zoobotânica (FZB), em 2017.

Entretanto, exatos dois anos após essa reportagem da Sema, a Secretaria do Meio Ambiente, que teve o nome alterado nos dois últimos governos e, atualmente, é “do Meio Ambiente e Infraestrutura”, o sentimento é de apreensão pelas mesmas razões. Isto porque já houve perdas no Cactário e no Bromeliário e, outras mais, conforme foi descrito pelo Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, o Ingá, e pelo Instituto Curicaca na “Carta Aberta sobre o aniversário de 63 anos do Jardim Botânico da ex-Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul”.

O documento das entidades ambientalistas conta que o Jardim Botânico (JB) sofre uma “precarização progressiva assim como as demais instituições da então FZB”, as quais são agora “partes de um setor diminuto de um departamento” da Secretaria. Assim como o JB, no Museu de Ciências Naturais (MCN) e no Parque Zoológico, os funcionários especialistas e concursados continuam sendo demitidos, apesar de os três órgãos da extinta FZB serem considerados Patrimônio Ambiental do Estado. Na sequência do desmonte oficializado pelo Governo Sartori (MDB, 2015-2018), a economia que o Governo Leite (PSDB) impõe ao JB, é o funcionamento a partir de trabalho voluntário, conforme notícia divulgada aqui na primeira semana de setembro.

O problema é que essa é uma receita já testada em anos anteriores e reprovada. Obviamente que, não por responsabilidade dos voluntários que se dedicam a contribuir dentro das suas possibilidades, mas sim porque o trabalho no Jardim Botânico é especializado e, certificado, durante anos de produção científica em universidades e institutos de pesquisa do Brasil e do exterior. Além disso, o voluntariado no JB é uma oportunidade temporária, sem a continuidade em atendimento às demandas e que vai sobrecarregar ainda mais os técnicos que permaneceram, porque terão que treinar os candidatos.

A recente confirmação pelo governo estadual, de conceder o uso de parques públicos à inciativa privada, entre eles o Jardim Botânico, motivou questionamentos através da Carta Aberta. Pois, ainda que sejam recorrentes desde o primeiro Projeto de Lei do Executivo de extinção da FZB (o PL 300/2015), persistem sem respostas concretas. Em resumo, as questões são: quais medidas vão possibilitar a exploração comercial conciliada “aos objetivos de pesquisa, manutenção dos bancos de germoplasma de plantas nativas ameaçadas, raras e de papel estratégico econômico e de educação ambiental que são condição à manutenção à Categoria A do JB?”; “qual a estrutura administrativa (organograma? chefias? setores?), funcional e de equipamentos está prevista dentro da SEMA para dar continuidade à Categoria A do JB, em cumprimento aos preceitos legais e tema de ação na Justiça?”

A derradeira questão é sobre qual o espaço de diálogo com a sociedade sobre o futuro do Jardim Botânico até por se tratar de um bem público, da coletividade, mas que ficará sob às ordens de um ente privado, cuja finalidade se limita à mera exploração econômica.

Categoria A

Um dos principais reconhecimentos ao trabalho realizado pelos especialistas concursados do Jardim Botânico (JB), durante mais de cinco décadas, está sob grave ameaça de não ser mantido em decorrência do desmonte descrito na Carta Aberta do Ingá e do Instituto Curicaca.

A pesquisadora da Fundação Zoobotânica e do JB, Andréia Carneiro, que foi diretora por mais de quatro anos, rememora a conquista da Categoria A para os jardins brasileiros. “Foi um processo construído, democraticamente, com todos os funcionários. Desenvolvemos um plano diretor para o JB, elaboramos as regras de uso e a política de pesquisa e de planejamento estratégico para os anos seguintes. Além disso, criamos uma lei de parcerias que foi aprovada e, que permitia aos parceiros investirem no JB. Dessa maneira, vários projetos de melhorias poderiam ser realizados, mas essa lei acabou extinta junto com a FZB.”

Andréia Carneiro também está apreensiva pela falta de chefias, em acordo com a descrição na Carta Aberta, já que o trabalho especializado funciona se for em equipe e, sem coordenação acaba dificultado e até inviabilizado. “Tínhamos sessões de coleção, de jardinagem, do banco de sementes e, cada uma tinha um responsável,” lembrou. Outro serviço prestado pela FZB e que agora somente poderá ser realizado mediante contratação de uma empresa privada, foi a elaboração das duas listas vermelhas de flora e de fauna oficiais que o Rio Grande do Sul possui. Segundo Andréia, “como foi um trabalho feito entre o JB e o MCN, e tínhamos uma relação de confiança com os pesquisadores, tivemos apenas custos operacionais, porque os especialistas convidados não nos cobraram”. A partir da extinção, o serviço deverá ser contratado e pago com valor de mercado.

Haverá 64?

A Asfepam, que é a Associação dos Servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam), um dos órgãos técnicos também atingido pelo desmonte da política ambiental, em especial nos dois últimos mandatos de governos, divulgou uma nota parabenizando o Jardim Botânico pelos 63 anos com o alerta: “Não sabemos se chegarás aos 64 anos.”

Diz ainda: “Centro de pesquisa de excelência com um acervo científico enorme e raro, foi abandonado e precarizado no governo estadual anterior e está sendo sepultado pelo atual governo. Servidores foram e continuam sendo demitidos, mas o acervo que é patrimônio do Estado do RS está sendo dilapidado, destruído, sem que o governo do Estado do RS faça algo para conservá-lo. A ASFEPAM repudiou e continua repudiando como o governo trata das situações do meio ambiente, desconsiderando técnicos e a comunidade científica neste estado do RS.”

Fonte: Ecoagência