Parlamento Europeu aprova regulamento que proíbe produtos ligados à deflorestação
Os eurodeputados aprovaram, no dia 13 de setembro, a proposta da Comissão Europeia de um regulamento sobre produtos de “desflorestação zero” para ajudar a diminuir a desflorestação mundial.
O consumo na União Europeia é responsável por 10% da desflorestação mundial. O Parlamento Europeu quer endurecer as regras para a importação de produtos, obrigando as empresas a garantir que os bens vendidos na UE não contribuem para a desflorestação.
A proposta foi aprovada com 453 votos a favor, 57 contra e 123 abstenções.
O objetivo é também assegurar aos consumidores que os produtos que compram não contribuem para a destruição das florestas, especialmente das florestas tropicais insubstituíveis.
A proposta apresentada pela Comissão Europeia abrange o gado, cacau, café, óleo de palma, soja e madeira, incluindo produtos que contenham, tenham sido alimentados com ou feitos a partir destas mercadorias, como por exemplo, couro, chocolate e mobiliário.
A assembleia quer ainda incluir carne de porco, ovino e caprino, aves, milho e borracha, bem como carvão vegetal e produtos de papel impresso.
As empresas que colocam produtos à venda no mercado da UE terão de investigar e avaliar os riscos na sua cadeia de abastecimento, podendo para tal utilizar, por exemplo, ferramentas de monitorização por satélite, auditorias de campo, reforço da capacidade dos fornecedores ou análise de isótopos.
As autoridades da UE terão acesso a informações relevantes, como as coordenadas geográficas, e a Comissão vai classificar os países (ou partes de países) de acordo com o nível de risco (baixo risco, padrão, elevado risco).
As empresas devem também assegurar que os bens são produzidos de acordo com as disposições de direitos humanos do direito internacional e com respeito pelos povos indígenas.
O Parlamento Europeu prevê agora iniciar negociações sobre a lei com os 27 Estados-membros da União Europeia para a formulação de uma legislação final.
“As empresas europeias estão a contribuir ao importarem carne, rações animais e outros produtos que levaram à desflorestação em outros países”, disse a eurodeputada alemã Anna Cavazzini.
