União Europeia acelera processo para acabar com testes em animais na cosmética
A Comissão Europeia anunciou que vai acelerar o fim dos testes de produtos cosméticos em animais na União Europeia (UE).
“A Comissão (…) reconhece que o bem-estar dos animais continua a ser uma grande preocupação para os cidadãos europeus”, afirmou num comunicado. E, anunciou que vai lançar um “guia com um conjunto de ações legislativas e não legislativas para reduzir ainda mais os testes em animais, com o objetivo de passar para um sistema regulatório livre de animais sob a legislação de produtos químicos (…) e continuar a apoiar alternativas aos testes em animais”.
Esta decisão surgiu depois de uma Iniciativa de Cidadania Europeia sob o nome “Save Cruelty-free Cosmetics – Commit to a Europe without Animal Testing” (Cosméticos Seguros e livres de Crueldade – Compromisso por uma Europa sem testes em animais) que contou com mais de 1.2 milhões de assinaturas (19.124 de cidadãos portugueses).
A iniciativa pedia que fossem “protegidas e reforçadas as proibições dos testes de cosméticos em animais” e defendia a necessidade de se “transformar as regulações de químicos” e de se “modernizar a ciência” na UE.
Desde 2013 que a venda de produtos cosméticos testados em animais é proibida na UE. No entanto, a legislação não abrange os testes de segurança necessários para se avaliar os riscos que os produtos químicos utilizados na produção dos cosméticos representam para os trabalhadores e o ambiente e que são exigidos por um outro regulamento diferente.
“Com a proibição da UE dos testes cosméticos em animais veio a promessa de uma Europa onde os animais não sofrem mais nem morrem pelos cosméticos. Essa promessa foi quebrada. As autoridades continuam a exigir testes em animais de ingredientes usados em cosméticos, o que vai contra as expectativas e desejos do público e a intenção dos legisladores”, explica a iniciativa.
“Nunca tivemos ferramentas não-animais tão poderosas para garantir a segurança ou uma oportunidade de ouro para revolucionar a proteção humana e ambiental. A Comissão Europeia deve apoiar e fortalecer a proibição e a transição para a avaliação de segurança livre de animais.”
A Comissão Europeia respondeu que “a interface entre os dois atos legislativos está atualmente a ser apreciada em dois processos perante o Tribunal de Justiça da União Europeia” e que “irá analisar o resultado dos processos judiciais tendo em vista quaisquer futuras alterações legislativas potenciais”.
Contudo, a Comissão afirmou que discorda que seja necessária uma nova legislação para eliminar este tipo de testes e garantiu que vai “continuar a apoiar fortemente o desenvolvimento de abordagens alternativas com financiamento apropriado” e vai “propor que sejam iniciadas uma série de ações para acelerar a redução dos testes em animais na investigação, educação e treino”.
De acordo com a ONG Cruelty Free Europe, “na UE e na Noruega, 7.9 milhões de animais sofreram em laboratórios em 2020 – entre eles coelhos, ratos, gatos e cães. Substâncias são administradas à força, goela abaixo, e são infetados com doenças debilitantes, manipulados geneticamente, sofrem danos cerebrais por meio de cirurgia, são expostos a dores intensas e usados em programas de reprodução que perpetuam esse ciclo de sofrimento”.
Leiam a resposta da Comissão Europeia aqui e aqui.
