Legislação pioneira no mundo determina que todos os resíduos orgânicos tenham separação e destinação mais sustentável

O ano de 2024 começou com um grande passo para a gestão de resíduos orgânicos na França. Desde o dia 1º de janeiro entrou em vigor uma política pública conhecida como ‘compost obligatoire’, ou composto obrigatório, em português. A nova legislação exige que os resíduos orgânicos sejam necessariamente encaminhados para a compostagem – um avança importante considerando que cerca de metade dos resíduos urbanos são orgânicos.

O governo francês tem um Fundo Verde que vai ser usado para apoiar os governos locais na implementação da Lei da Compostagem, que depende da separação correta de resíduos orgânicos pela população. Esta categoria inclui restos de comida, cascas de vegetais, alimentos vencidos e resíduos de jardinagem, como folhas secos, galhos podados e outros materiais vegetais. As famílias e as empresas devem eliminar os resíduos orgânicos em coletores especialmente designados ou em locais de coleta municipais.

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Depois que estes resíduos foram compostados eles se tornam um eficiente enriquecedor de solos que pode substituir adubos e fertilizantes químicos. Outra vantagem é que a separação correta dos orgânicos favorece a reciclagem de outros tipos de resíduos que não  correm o risco de estarem sujos ou contaminados por restos de comida, por exemplo.

Impacto global

Os resíduos orgânicos representam algo entre um terço e metade do do “lixo” doméstico e têm um grande impacto ambiental. Quando misturados com outros tipos de resíduos, acabam frequentemente em aterros ou incineradores, gerando gases nocivos com efeito de estufa. De acordo com a Comissão Europeia , o desperdício alimentar é responsável por 16% de todas as emissões do sistema alimentar da UE, com um impacto global de 8% de todas as emissões causadas pelo homem por ano.

Em 2018, apenas 34% dos resíduos orgânicos da União Europeia foram recolhidos, o que significa que surpreendentes 40 milhões de toneladas de potenciais nutrientes do solo foram desperdiçadas. Só na França cada pessoa gera cerca de 82 quilos de lixo biodegradável por pessoa e por ano e, com a nova legislação, o país torna-se pioneiro no enfrentamento desse problema – uma medida que pode servir de exemplo e inspiração para outros lugares do mundo.

Embora a UE incentive a separação de resíduos biológicos, a França é o primeiro país a implementar a obrigatoriedade da compostagem. Outras localidades europeias, incluindo Milão, na Itália, já introduziram programas domésticos de coleta de resíduos alimentares, demonstrando a eficácia de contentores dedicados e sacos compostáveis.

Na Áustria, Holanda e Bélgica, os altos impostos e as restrições à incineração de resíduos urbanos levaram a disponibilização de coletores específicos para resíduos  orgânicos e projetos de compostagem em diversas cidades.

Passo a passo

O consumo consciente é o primeiro passo para reduzir os resíduos orgânicos. Planejar bem as refeições, congelar e armazenar corretamente os alimentos podem ajudar a reduzir o desperdício.

Nesse primeiro momento a compostagem obrigatória tem seu foco na educação e engajamento da população, sem a aplicação de multas. À medida que a infraestrutura e logística estiverem bem estabelecidas, o volume de resíduos compostados deve aumentar e a participação das famílias e das empresas deve ser fiscalizada. No futuro, é possível que multas sejam aplicadas para quem não se unir ao esforço coletivo por uma gestão mais sustentável do “lixo” gerado pelos franceses.